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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.109/2024

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2024 e 27/02/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 63/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

      OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°38075/2024-SEOUT

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