Processo minerário
866.110/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2024 e 27/02/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 63/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°10395/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°61/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°39960/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°38079/2024-SEOUT
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