Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 480/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 480/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
830.014/2002
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 480/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
832.899/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°286/2005
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.581/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°488/1995
833.284/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS -Alvará N°787/1997
831.582/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°489/1995
831.580/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°487/1995
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.432/2001-ANTÔNIO VALÉRIO CABRAL DE MENEZES-OF. N°39365/2024/UAPM-MG/ANM
832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37761/2024/UAGV-MG/ANM
832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°37993/2024/UAGV-MG/ANM
832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38249/2024/UAGV-MG/ANM
832.492/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38368/2024/UAGV-MG/ANM
832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38555/2024/UAGV-MG/ANM
832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX-OF. N°38810/2024/UAGV-MG/ANM
830.001/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37448/2024/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.086/2002-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
830.014/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO -(Uso:Revestimento)-ÁGUAS VERMELHAS e CURRAL DE DENTRO/MG
831.005/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Granito -(Uso: Revestimento)-Curral de Dentro/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.489/1999-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- Área de 671,71 ha para 583,88?? ha-GRANITO -(Uso: Revestimento)-MANTENA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°35485/2024/UAGV-MG/ANM
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°38263/2024/UAPC-MG/ANM
834.705/1993-SCAVARE MINERACAO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°37400/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e Argila
Determina a desinterdição da lavra(444)
834.705/1993-SCAVARE MINERACAO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:27 (SEI nº 14306429), de 03/09/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 25/09/2024, p. 68