Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 305/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 305/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)
810.839/2016 — BASALTO DO VALE LTDA
Publicado DOU de 17/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 305/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- DOU de 30/04/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2013-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023"; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025" e ONDE SE LÊ: "...área de 21,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA- Publicado DOU de 17/09/2024
810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME- Publicado DOU de 17/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA- Publicado DOU de 30/04/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2024, p. 103