Processo minerário

810.291/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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5. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 22/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 999

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8. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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9. 19/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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10. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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11. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 159

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