Processo minerário

810.839/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 17/09/2024

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 181/2016 - Vencimento em 19/09/2028

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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5. 03/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 59

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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