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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 343/2024

Seção
1
Data
Edição
192
Página
68

Seu processo

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281 Despacho Relação nº 343/2024

    850.950/2020 ADALFAN DA SILVA BESSA- Cessionário:SMB MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14

    Alvará n°7147/2022

10 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 851.571/2020

    VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66

    Alvará n°1504/2024

  • 850.954/2019

    JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- Cessionário:Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62

    Alvará n°3806/30/09/2023

  • 850.189/2017

    ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63

    Alvará n°1776/2024

  • 851.444/2021

    AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.112.234/0001-91

    Alvará n°1294/2023

  • 850.792/2019

    JOSE DARCY NOGUEIRA- Cessionário:KG ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.972.216/0001-19

    Alvará n°2782/2020

  • 850.950/2020

    ADALFAN DA SILVA BESSA- Cessionário:SMB MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14

    Alvará n°7147/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 850.411/2021

    MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA

    Alvará n°4046/2023 - Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ ***.478.846-**

  • 851.741/2021

    COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI

    Alvará n°2934/2022 - Cessionario:850.463/2024.-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.758.939/0001-46 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 343/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1504/2024

850.954/2019-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- Cessionário:Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°3806/30/09/2023

850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°1776/2024

851.444/2021-AMS MINERACAO, EXTRACAO, BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.112.234/0001-91- Alvará n°1294/2023

850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA- Cessionário:KG ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 37.972.216/0001-19- Alvará n°2782/2020

850.950/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA- Cessionário:SMB MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14- Alvará n°7147/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.342/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA

851.648/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°4046/2023 - Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ ***.478.846-**

851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Alvará n°2934/2022 - Cessionario:850.463/2024.-PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.758.939/0001-46

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 03/10/2024, p. 68

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