Processo minerário

850.954/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 367/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42354/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 343/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3806/30/09/2023

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2205/21

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 285

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