Despacho · Relação nº 45/2024

Despacho

Relação nº 45/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.041/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40594/2024

858.043/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40598/2024

858.044/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40601/2024

858.045/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40604/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Indefere Requerimento de PLG(335)

858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.020/2023-MARCEL COSTA CABRAL DE CASTRO

858.037/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA

858.038/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023

858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024

858.049/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°41760/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

858.039/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino