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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.049/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2022 e 08/10/2024. Estado: Amapá. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°41760/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

      DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 111

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

      (Documento SEI: 4065299)

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