Processo minerário

858.041/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°40907/2024

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2. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°40907/2024

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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 17 de maio de 2022, seção 1, página 112

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4. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 4065297)

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