Processo minerário

858.122/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°30080/2023

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°30080/2023

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3. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 13/10/2022

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5. 13/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5192684)

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