Despacho Relação nº 79/2024

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°39567/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET-OF. N°41667/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.- Área de 46,29 para 39,06-Recurso medido (Areia): 80.789,91 m³ ou 120.826,70 toneladas-Guaçuí/ES, Bom Jesus do Itabapoana e Varre - Sai/RJ/RJ e ES

890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 91,66 para 49,55-Recurso medido (Areia): 618.480 m³ ou 989.568??? toneladas-Maricá/RJ

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI- Decisão nº 17 / 2024 - FONTE FERMA. Processo ANM 27209.007174/1956-05. Concessionária: Ziléa Correa de Godoy Minerais FI. CNPJ: 30.350.201/0001-80 . Arrendatária: Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda.. CNPJ: 04.767.351/0001-83 . Portaria de Lavra Nº 158 - DOU de 05.02.1987 . Local da fonte: Av. Vereador Hermínio Moreira 2800 Jardim Ferma CEP 24800-001 Itaboraí RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,86 - Temperatura da Água na Fonte: 25,2 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 91,5 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,17 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,62 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,17 - Silício Total: 13,987* - Cloreto: 13,00 - Sódio: 11,834 - Potássio: 5,772 - Nitrato: 4,62 - Sulfato: 3,35 - Cálcio: 0,775 - Magnésio: 0,582 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,06* - Estrôncio: 0,022* - Bário: 0,013*. Boletim nº 168/LAMIN/2024 de 07.08.2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem

890.367/2003-SALUDE - MINERADORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 26 / 2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27209.890367/2003-81. Concessionária: Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 39.109.368/0001-28. Portaria de Lavra nº 246 - DOU de 12/09/2005. Local da fonte: Fazenda Sebastiana Roncador Rabelo s/n 2º e 3º Distritos Duas Barras 28680-000 Cachoeiras de Macacu RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,44 - Temperatura da Água na Fonte: 23,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,8 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 36,66 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,43 - Silício Total: 7,029* - Cloreto: 2,93 - Sódio: 2,830 - Cálcio: 2,387 - Sulfato: 2,04 - Magnésio: 1,593 - Potássio: 1,141 - Nitrato: 0,30 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,039* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 141/LAMIN/2024 de 02/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41080/2024/SEFIS-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41084/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°41663/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.058/2019-M CRESPO CORDEIRO CERAMICA LTDA-OF. N°41040/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente