Processo minerário

890.058/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41040/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- DOU de 24/12/2019

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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