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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
201
Página
113

Despacho

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Portaria de Decaimento total de concessão de Lavra (Cod. 2052)

27203.830684/1979 - PORTARIA SNGM/MME Nº 581 - Vale S. A - Minério de Bauxita e Dolomito - Santa Bárbara - Minas Gerais - 410,31 hectares.

27203.816173/1968 - PORTARIA SNGM/MME Nº 582 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Santa Bárbara - Minas Gerais - 67,80 hectares.

27203.008298/1956 - PORTARIA SNGM/MME Nº 583 - Vale S. A. - Minério de Ferro e Dolomita - Santa Bárbara - Minas Gerais - 422,05 hectares.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 16/10/2024, p. 113

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