Processo minerário

816.173/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Portaria de Decaimento total de concessão de Lavra (2052)

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2. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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3. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 645/2016-DGTM/MG

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4. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 645/2016-MG

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