Processo minerário

830.684/1979

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2014 e 16/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2014 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 376/2007- Cessionário:MINARAÇÃO — página do DOU de 28/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 11/09/2023 Seção 1

   Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023

   • Concessão de Lavra

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6. 16/10/2024 Seção 1

   DECISÃO Nº 20751878/2024-GABIN — página do DOU de 16/10/2024

   • Concessão de Lavra

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