Processo minerário

008.298/1956

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Portaria de Decaimento total de concessão de Lavra (2052)

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2. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2191)

     OF. N°nº 1175/2023/DIGTM/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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5. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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