Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Portaria de Decaimento total de concessão de Lavra (2052)
27203.816173/1968
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Portaria de Decaimento total de concessão de Lavra (Cod. 2052)
27203.830684/1979 - PORTARIA SNGM/MME Nº 581 - Vale S. A - Minério de Bauxita e Dolomito - Santa Bárbara - Minas Gerais - 410,31 hectares.
27203.816173/1968 - PORTARIA SNGM/MME Nº 582 - Vale S. A. - Minério de Ferro - Santa Bárbara - Minas Gerais - 67,80 hectares.
27203.008298/1956 - PORTARIA SNGM/MME Nº 583 - Vale S. A. - Minério de Ferro e Dolomita - Santa Bárbara - Minas Gerais - 422,05 hectares.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 16/10/2024, p. 113