Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 364/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 364/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.546/2017 — IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 364/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.546/2017 — IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 364/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA
850.157/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025
850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 23/02/2025
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/23 - Vencimento em 23/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 42113/2024/DIOUT-PA/ANM
850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 42084/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.554/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.556/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.558/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.560/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.127/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.411/2024-CASSIA REGINA VARGAS DE MELO 61792730659
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42884/2024/DIOUT-PA/ANM
850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42886/2024/DIOUT-PA/ANM
850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42889/2024/DIOUT-PA/ANM
850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42891/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°42823/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.039/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86