Processo minerário

850.112/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 263/2023 - Vencimento em 30/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7476/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 263/2023 - Vencimento em 03/01/2026

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 263/23 - Vencimento em 23/02/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 42113/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 263/2023 - Vencimento 23/02/2024

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