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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 364/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 364/2024

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    851.613/2020 — THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 364/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA

850.157/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025

850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 23/02/2025

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/23 - Vencimento em 23/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 42113/2024/DIOUT-PA/ANM

850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 42084/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.554/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.556/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.558/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.560/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.127/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.411/2024-CASSIA REGINA VARGAS DE MELO 61792730659

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42884/2024/DIOUT-PA/ANM

850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42886/2024/DIOUT-PA/ANM

850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42889/2024/DIOUT-PA/ANM

850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42891/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°42823/2024/DIOUT-PA/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.039/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86

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