Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 338/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 338/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.684/2016 — ANTONIO V.PALUDO
Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda- CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2036
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 338/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°41848/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6792/2024
810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6791/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°43004/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO- Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda- CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2036
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 87