Processo minerário

810.684/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 338/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda- CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2036

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 334/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41811/2024

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3. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°143/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 07/07/2036

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