Processo minerário
811.033/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2023 e 20/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
CAPITEL EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 712/2024 - Vencimento em 02/10/2031
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°55512/2026
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- Seção 1
Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Capitel Extração de Basalto Ltda- CNPJ 44.537.838/0001-94- Registro de Licença N° 712/2024- Vencimento da Licença: 22/10/2026
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- Seção 1
Relação nº 338/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43004/2024
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- Seção 1
Relação nº 241/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 712/2024 - Vencimento 22/10/2026
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- Seção 1
Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°31804/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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