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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 528/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 528/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

    831.223/2011 — PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°42419/2024/GER-MG/ANM.

    GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 528/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.127/2024-PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA -Alvará N°5015/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.121/2018-MINERACAO SAPUCAI LTDA

831.710/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.650/2018-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-Argila-Cabo Verde/MG

833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia-Pouso Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Silvianópolis/MG

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

831.223/2011-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42419/2024/GER-MG/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.004/2004-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°39972/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-OF. N°40800/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN

832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA

832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.808/1993-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37306/2024/UAPC-MG/ANM

833.485/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39061/2024/UAPC-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 83

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