Despacho · Relação nº 113/2024

Despacho

Relação nº 113/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.039/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°3495/2021

868.042/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°2491/2021

868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°7401/2021

868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°7402/2021

868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4633/2022

868.032/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4634/2022

868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6161/2022

868.036/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4635/2022

868.037/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4818/2022

868.051/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4644/2022

868.052/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°4645/2022

868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6775/2022

868.058/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6777/2022

868.082/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°414/2023

868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA- Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6992/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°43747/2024/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.151/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.023/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40132/2024/SEOUT-MS/ANM

868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40138/2024/SEOUT-MS/ANM

868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40910/2024/SEOUT-MS/ANM

868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°41272/2024/SEOUT-MS/ANM

868.020/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39589/2024/SEOUT-MS/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.111/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.115/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.125/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.129/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.131/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

868.133/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente