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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 231/2024

Seção
1
Data
Edição
208
Página
141

DESPACHO

Relação nº 231/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.999/2011-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3722/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°8658/2022/

815.290/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT-ALVARÁ N°8654/2022

815.289/2021-SIDNEY ALEXANDRE BORCHARDT-ALVARÁ N°8653/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.537/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1791/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.223/2011-ROGERIOFRANCISCO FAESSER DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.258/2008-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 1509/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°101/2017/ de 21/10/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.086/2023-LIDIA CARVALHO PLACIDO TEIXEIRA RIECK

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 25/10/2024, p. 141

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