Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 143/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
846.029/2017 — MARCOS JOSE BARBOSA
PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017- Vencimento em 09/07/2029
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 143/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
846.029/2017 — MARCOS JOSE BARBOSA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°44087/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA - PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017- Vencimento em 09/07/2029
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 91