Processo minerário

846.478/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 19/05/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13595/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°164/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°913/2017-SGTM/DNPM-PB

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°164/2017

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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 60

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11. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68

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