Processo minerário

846.478/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2010 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 13/08/2014 Seção 1

   Alvará n°8212/2013 — página do DOU de 13/08/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 08/09/2016 Seção 1

   Alvará N°6512/2015 — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/05/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 519, DE 18 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 19/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 840.257/2017 — página do DOU de 30/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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