Processo minerário
846.029/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2017 e 12/03/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CNPJ 57.284.202/0001-20- PLG n°11/2017
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- Seção 1
Relação nº 143/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017- Vencimento em 09/07/2029
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
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- Seção 1
Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 191
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 33
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 132
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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