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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 143/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    846.478/2007 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA

    OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 143/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°44087/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA - PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017- Vencimento em 09/07/2029

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 91

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