Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2455/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°2455/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°43511/2024/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09- Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO LTDA-OF. N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Gerente Substituto