Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 33/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
803.110/2016 — SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO LTDA
OF. N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2455/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°2455/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°43511/2024/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09- Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO LTDA-OF. N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 108