Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 223
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BACIAS 3, 5A, 5B, 5C, 6A, 6B E 6S-IMERYS RIO CAPIM CAULIM LTDA-815.104/1971-OF. N°42956/2024/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°43278/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM 02, BARRAGEM 03 E BARRAGEM DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°43280/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Barragens 1, 2, 3 e 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-OF. N°42633/2024/COPGBM-N/ANM
Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2374)
BARRAGENS 1, 2, 3 e 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-Auto de embargo nº 93/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-N (PAS: 48072.958051/2024-91)
BARRAGEM 1-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-Auto de embargo nº 94/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM-N (PAS: 48072.958050/2024-46)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2024, p. 223