Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 116/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.036/2024 — CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
OF. N°44232/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.040/2022-SIDNALDO BARROS DE MELO- Cessionário:QUÉSIA ROSA BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.745.481-**- Alvará n°6134/2022
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.190/2023-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°44465/2024/SEOUT-MS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.166/2023-BOY ESCAVACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.036/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°44232/2024/SEOUT-MS/ANM
868.037/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°44239/2024/SEOUT-MS/ANM
868.034/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°44014/2024/SEOUT-MS/ANM
868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°44010/2024/SEOUT-MS/ANM
868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°44624/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 78