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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 116/2024

Seção
1
Data
Edição
213
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    868.166/2023 — BOY ESCAVACOES LTDA

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.040/2022-SIDNALDO BARROS DE MELO- Cessionário:QUÉSIA ROSA BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.745.481-**- Alvará n°6134/2022

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.138/2022-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.190/2023-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°44465/2024/SEOUT-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.166/2023-BOY ESCAVACOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.036/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°44232/2024/SEOUT-MS/ANM

868.037/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°44239/2024/SEOUT-MS/ANM

868.034/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°44014/2024/SEOUT-MS/ANM

868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°44010/2024/SEOUT-MS/ANM

868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°44624/2024/SEOUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 78

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