Despacho · Relação nº 400/2024

Despacho

Relação nº 400/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 54.034.147/0001-21- Alvará n°9408/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.574/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°57/2020

850.585/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°6/2020

850.587/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°8/2020

850.588/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°9/2020

850.589/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°10/2020

850.586/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°7/2020

850.582/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°4/2020

850.580/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°2/2020

850.579/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°62/2020

850.578/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°61/2020

850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°60/2020

850.576/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°59/2020

850.575/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°58/2020

851.561/2021-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO- Cessionário:ABDORAL FERNANDES DE SOUSA- CNPJ ***.758.258-**- PLG n°164/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Cessionário:MAMEDIO DE JESUS GARRETO- CNPJ ***.714.001-**- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA

850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.585/2024-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 45658/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.386/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente