Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 113/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ÁGUA MINERAL-LAPA/PARANÁ
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°Ofício nº 44422/2024/SEFIS-PR/ANM.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-DOLOMITO - ARGILA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.221/2012-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Prazo:2 anos
826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 24/06/2029
826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 07/08/2033
826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 05/09/2029
827.015/2014-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUAÇU LTDA- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 08/10/2039
826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 14/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°16398/2024
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25056/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.346/2024-FABRICIO SANCHES PETRELLI-OF. N°46134/2024/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)
826.303/2024-ELIO FERREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.012/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°25057/2024
826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°45911/2024
826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-OF. N°45909/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 70