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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 113/2024

Seção
1
Data
Edição
222
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 113/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

    826.221/2012

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 113/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ÁGUA MINERAL-LAPA/PARANÁ

826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°Ofício nº 44422/2024/SEFIS-PR/ANM.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-DOLOMITO - ARGILA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.221/2012-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Prazo:2 anos

826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 24/06/2029

826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 07/08/2033

826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 05/09/2029

827.015/2014-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUAÇU LTDA- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 08/10/2039

826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N° 197/1992 - Vencimento em 14/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°16398/2024

826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25056/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.346/2024-FABRICIO SANCHES PETRELLI-OF. N°46134/2024/SEOUT-PR/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

826.303/2024-ELIO FERREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.012/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°25057/2024

826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°45911/2024

826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-OF. N°45909/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 70

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