Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 369/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.247/2017 — NANIMAR MINERAÇÃO LTDA
AI N°1009/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.555/2016-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-AI N°1340/2023
810.267/2017-TANIA REGINA HEHLING ME-AI N°1014/2023
811.682/2015-GERMANO PORT-AI N°593/2023
810.250/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°1013/2023
810.248/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1010/2023
810.247/2017-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1009/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.406/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°1555/2023
811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2157/2023
811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2160/2023
811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2161/2023
810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH - AI N°586/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 72