Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
858.033/2016 — BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°47439/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA-OF. N°47280/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2015 - Vencimento em 03/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024
858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°47439/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.008/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.049/2024-BENEDITO BRENO DIAS FLEXA-OF. N°47288/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 92