Processo minerário

858.022/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6544/2024 - Vencimento em 14/08/2027

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6544/2024 - Cessionario:858.049/2024-Benedito Breno Dias Flexa- CPF ou CNPJ ***.045.332-**

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47280/2024

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4. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6544/2024

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