Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 112/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.228/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-Quartzito-São Tomé/RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.286/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°56/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.218/2022-AREIA MT LTDA
848.135/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.026/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3786/2024
848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°5479/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Barreto Júnior Mineração Ltda- CNPJ 57.412.746/0001-20- Registro de Licença N° 07/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.238/2015-JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°47244/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 96