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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.238/2015

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2015 e 22/11/2024. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 112/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°47244/2024/NUFIS-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvara n° 10597/2015 - Cessionário: JKS C OMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 38.114.064/0001- 96

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°1348/2024/NUOUT-RN/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  5. Seção 1

    Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°34454/2023/NUOUT-RN/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 106

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 113

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 39

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 46

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 104

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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