Processo minerário
848.216/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2019 e 22/11/2024. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 112/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Barreto Júnior Mineração Ltda- CNPJ 57.412.746/0001-20- Registro de Licença N° 07/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2026
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24/07/2028
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- Seção 1
Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°24107/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71
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