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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 112/2024

Seção
1
Data
Edição
225
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    848.286/2022 — ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

    Alvará N°56/2023

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 112/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.228/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-Quartzito-São Tomé/RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.286/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°56/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.218/2022-AREIA MT LTDA

848.135/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

848.026/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3786/2024

848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°5479/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Barreto Júnior Mineração Ltda- CNPJ 57.412.746/0001-20- Registro de Licença N° 07/2019- Vencimento da Licença: 11/10/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.238/2015-JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°47244/2024/NUFIS-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 96

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