DESPACHO · Relação nº 198/2024

DESPACHO

Relação nº 198/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.409/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°6310/2017

870.008/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3532/2015

870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°11190/2016

871.103/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10640/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.254/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.254/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.433/2005-SANTOS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 347/2023- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.802.687/0001-03

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Cessionário:AREAL PORTO NOVO COMÉRCIO LTDA- CNPJ 52.311.816/0001-30- Registro de Licença N° 91/2016- Vencimento da Licença: indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.297/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 1527/2015 - Cessionário: ABACO TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 04.372.700/0001-68

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.250/2024-RICARDO DE FIGUEIREDO MELO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.397/2024-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.401/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°47604/2024/CAREAS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente