Processo minerário

870.433/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CASA NOVA/BA

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8206/2023/DIOUT-BA/ANM

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6. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.048/2017

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7. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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