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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.103/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 29/11/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 198/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10640/2016

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°10640/2016

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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